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Um golpe de usurpação de função pública, uso indevido de insígnias e brasões, propaganda enganosa, estelionato e associação criminosa foi desvendado e anunciado na última terça-feira pela Polícia Civil de Minas Gerais. A ação ocorria em Mateus Leme e Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quatro homens foram presos.
Segundo o delegado Diego Nolasco Rego, os suspeitos instalaram um fórum arbitral em Juatuba, sendo que o suposto diretor do estabelecimento se apresentava como juiz de direito às pessoas atendidas, atuando em procedimentos com envolvimento de menores de idade, sem a devida presença do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Os suspeitos ainda usavam expressões e símbolos alusivos aos órgãos públicos. “Eles diziam às vítimas que o local onde estavam instalados seria um tribunal, órgão integrante do Poder Judiciário. Várias pessoas acabaram ludibriadas”, diz o delegado.
A polícia tomou conhecimento a partir de uma denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG). A partir daí, foi instaurado inquérito policial. Foram solicitados mandados de busca e apreensão, cumpridos nessa semana.
A delegada Ligia Mantovani, que participou das investigações, conta que, durante as buscas, foram apreendidos diversos materiais, como bandeiras, carteiras funcionais, adesivos, cartões de visitas, camisas estampadas, documentos e até dois carros plotados com brasões semelhantes aos utilizados pelo poder público. Foram encontradas, ainda, diversas tabelas de honorários fazendo referência à palavra do falso juiz de direito.
Fonte: Jornal Estado de Minas