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A construção de uma nova hidrelétrica no Rio São Francisco, entre os municípios de Buritizeiro e Pirapora, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó - última usina a entrar em operação no rio em 1994 - ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo federal.
O Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União em 25/05. Apesar do projeto tramitar desde 2016, o decreto pegou todos de surpresa, pela falta de transparência em sua tramitação, o que causou grande inquietação entre os ribeirinhos e os municípios afetados.
O Presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas/FMCBH, Marcus Vinícius Polignano, disse que “fomos surpreendidos com a publicação do decreto. Precisamos discutir sobre a construção da hidrelétrica no âmbito dos comitês de bacia”.
Empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de órgãos públicos necessários. No caso da hidrelétrica do Formoso, a qualificação no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”, diz o decreto.
● Estudo de impacto ambiental
A UHE do Formoso tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e 306 MW de potência instalada. O projeto da hidrelétrica está sendo desenvolvido pela empresa Quebec Engenharia. A construção deve durar 36 meses - após a autorização para início das obras. Entretanto, ainda é necessário obter a licença ambiental e definir o concessionário.Pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) iniciaram estudos técnicos, de biologia, que servirão de base para analisar os impactos da construção da UHE na bacia sanfranciscana.
O Ministério de Minas e Energia - MME frisa que a hidrelétrica “vai ofertar mais energia no Sistema Interligado Nacional/SIN".O MME esclarece que o empreendimento está em fase de licenciamento junto ao IBAMA. A expectativa da Quebec Engenharia é que o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) seja entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - ainda em 2020. Outras demandas serão atendidas antes do Estudo de Impacto Ambiental/EIA.
● Engenharia e licenciamento
A empresa informou ainda que várias fases do processo de engenharia já foram concluídas, incluindo a topografia, locação dos eixos e implantação de marcos, estando em andamento as etapas de medições de vazão e descargas sólidas.A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) acrescentou que o licenciamento acontece por meio de um acordo de cooperação técnica com o IBAMA. O projeto da UHE Formoso, na calha do São Francisco, não tem nenhum envolvimento da CEMIG.
● Vozes contrárias à hidrelétrica
Os ambientalistas criticam a necessidade do projeto, temendo os efeitos do empreendimento na natureza: "Obras como essa destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar fotovoltaica. A região Norte de Minas tem alto potencial para tal".
A cantora Priscilla Magela é contrária a construção da UHE. “Questionamos a viabilidade desse projeto que trará morte ao rio e suas comunidades. Foi criada uma rede social contra a construção da hidrelétrica no Instagram - @velhochicovive. O objetivo é ampliar o debate para a população. O que queremos é o Rio São Francisco vivo”.
● Comitê do São Francisco reage
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, foi taxativo: "Condenamos a falta de transparência e exigimos que todas as instâncias devem ser consultadas antes da implantação de um projeto dessa magnitude"."
O CBHSF vai contratar um estudo que mostrará não apenas os impactos ambientais como também geopolíticos da usina, pois a bacia tem milhares de usuários e além da geração de energia atende à irrigação, indústria, mineração, agricultura familiar, aquicultura, navegação, pesca e turismo. A prioridade deve sempre ser o abastecimento humano e a preservação da vida aquática", explicou o dirigente do comitê.