As empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª rodada de Concessão de Aeroportos já foram anunciadas pelo Ministério da Infraestrutura, a divulgação foi publicada no Diário Oficial da União. 

No ano passado, o Governo Federal confirmou que o aeroporto de Uberaba Mário de Almeida Franco está na lista dos que irão ser privatizados no Bloco RJ/MG. 

Estão autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas empresas Bacco Arquitetos Associados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, Infraway Engenharia, Moyses & Pires Sociedade de Advogados e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos; e o consórcio Grupo VPP, integrado por Vallya Advisors Assessoria Financeira, Proficenter Negócios em Infraestrutura, Piquet Carneiro, e Magaldi e Guedes Advogados, estas empresas vão apresentar os projetos e estudos referentes aos aeroportos do Bloco RJ/MG, do Bloco Norte II e do Bloco SP/MS.

Já o terceiro consórcio obteve autorização apenas para o Bloco SP/MS. O grupo é composto pelas empresas Edo Rocha Arquiteto, PCA Planejamento, Comercialização e Administração e Shopping Center, AUP Arquitetura Urbanismo e Planejamento, Urban Systems Brasil Estudos de Mercado, Woods Bagot - Wood Group Engineering and Production Facilities Brasil, Cavalcante & Associados - Francisco Cavalcante Consultoria em Administração, A.A.D.U. Estudos de Arte, Arquitetura, Design e Urbanismo, Lasus - Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo, C FLY Consultoria e Gestão Empresarial, e VG Petinelli Consultoria Empresarial.

De acordo com informações do Ministério da Infraestrutura, as empresas terão um prazo de 150 dias para elaborar e apresentar os projetos, levantamentos e estudos. Os documentos devem ser enviados à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Este prazo poderá ser prorrogado, caso necessário e mediante fundamentação. 

Depois da entrega dos relatórios e documentos, uma comissão composta por servidores públicos irá avaliar os estudos e selecionar o que melhor atender aos quesitos dispostos no edital de chamamento. Em seguida, os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para  abertura de consulta pública, em conjunto com as minutas de edital e contrato.

7ª Rodada de Aeroportos 

Os leilões da 7ª Rodada estão previstos para 2022, com previsão de publicação de edital para o 1º trimestre de 2022. A Resolução CPPI nº 145, publicada no Diário Oficial da União de 24/12/2020, opinou pela qualificação da Rodada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 16 aeroportos, divididos da seguinte maneira:

Bloco RJ/MG: composto pelo Aeroporto de Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ; Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG; Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG; Aeroporto Mário de Almeida Franco - Uberaba/MG; Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho.

Bloco Norte II: composto pelo Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro; Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre - Macapá/AP; Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - Santarém/PA; Aeroporto João Corrêa da Rocha - Marabá/PA; Aeroporto Carajás - Parauapebas/PA; Aeroporto de Altamira - Altamira/PA.

Bloco SP/MS: composto pelo Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP; Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS; Aeroporto Campo de Marte - São Paulo/SP; Aeroporto de Corumbá - Corumbá/MS; Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS.

Fonte: www.jmonline.com.br