Foram aprovados pelo Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os ajustes na modelagem da 7ª rodada de concessão de aeroportos, confirmando as alterações nos blocos e o leilão do aeroporto de Uberaba juntamente com o terminal de Congonhas.

Agora, as minutas do edital e dos contratos da concessão com as recentes alterações seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original. Nos novos documentos jurídicos, foi retirado o Aeroporto Santos Dumont da 7ª concessão e reformulada a configuração dos blocos, que totalizam 15 aeroportos ainda distribuídos em três grupos.

Apesar das mudanças no edital e no modelo da concessão, a previsão do governo federal ainda é de que o leilão ocorra neste semestre de 2022, assegurando R$7,3 bilhões em investimentos privados.


Com os ajustes, o aeroporto de Uberaba ficou no bloco SP-MS-PA-MG. O lote é composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará, e, também, por outros dois terminais em Uberlândia e Montes Claros. A contribuição inicial mínima é de R$255,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$11,4 bilhões.


O modelo também prevê a concessão do bloco Norte II, integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), e do bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP), e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ).

Inicialmente, o aeroporto de Uberaba faria parte do mesmo bloco de concessão do Santos Dummont, mas questionamentos foram apresentados em consulta pública e o modelo sofreu alterações.

A retirada do Santos Dummont da sétima rodada de leilão atendeu à solicitação do governo estadual do Rio de Janeiro. O processo referente ao aeroporto no Rio de Janeiro ficou programado para o próximo ano, juntamente com o terminal Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, permitindo iniciar as tratativas para o processo de relicitação.
Fonte: Jornal da Manhã