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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à
Prefeitura de Uberaba que passe a divulgar no Portal de Transparência todos os
dados do enfrentamento da pandemia de Covid-19 na cidade. As informações devem
estar disponíveis no prazo de cinco dias úteis.
A recomendação desta terça-feira (19) foi assinada pelos
procuradores da República Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Thales
Messias Pires Cardoso. A Prefeitura se posicionou sobre o assunto
Conforme o documento, informações sobre os testes,
os leitos, insumos e equipamentos, e estudos técnicos e planos de contingência
devem ser disponibilizadas de forma clara ao público.
“Cresce em
importância conferir efetiva transparência aos dados relativos à epidemia de
Covid-19 e às estruturas de saúde disponíveis para o seu enfrentamento, para
que os cidadãos fiquem cientes da gravidade da situação e passem a observar
medidas prolifálitcas de higiene e cuidado, normalmente, em caso de eventual flexibilização do regime de isolamento social".
A Prefeitura de Uberaba já
havia feito, nesta terça-feira, ajustes na divulgação do
boletim municipal diário, acrescentando o número de casos suspeitos testados e não
testados, e também a porcentagem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) ocupados por pacientes com Covid-19.
Recomendações
Em relação os testes,o município deve disponibilizar, com clareza, orientação aos cidadãos sobre quando procurar uma unidade de saúde para triagem e eventual realização para detecção da Covid-19 e, os canais de atendimento das unidades de saúde responsáveis pela triagem e testes.
Também devem ser divulgados, além do total de pessoas testadas, o número de profissionais da saúde testados (confirmados, descartados ou em espera de resultado) e que estejam em isolamento domiciliar, internador ou em alta\curados.
Leitos
A Prefeitura de Uberaba deve também divulgar as informações
sobre a disponibilidade e ocupação de leitos (SUS e privados) totais e por
unidade de saúde.
O MPF ressaltou que,
mesmo que uma unidade não envie os dados diários à Secretaria Municipal de
Saúde (SES), é possível ainda assim garantir a transparência, informando quais
hospitais ainda não preencheram o sistema de registros, além de divulgar
quantos estão sem atualizar dados há mais de 24 horas.
EPIs
Em relação aos insumos e equipamentos, o MPF pediu que sejam
divulgados os quantitativos de estoques de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs), insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares disponíveis e os
cronogramas de distribuição periódica para todas as unidades de saúde, para
fins de consulta.
Estudos
Os procuradores também recomendaram que a Prefeitura divulgue os
estudos técnicos de que dispõe para tomada de decisões, em especial os que
correlacionam a taxa de ocupação de leitos em Uberaba com a modalidade de
Sistema de Distanciamento Social a ser adotado
O Município ainda deve divulgar o Plano de
Contingência municipal, especialmente o detalhamento das medidas a serem
adotadas pelas unidades de saúde em caso de saturação dos leitos e a publicação
dos fluxos estabelecidos para atendimentos de pacientes, com interlocução
definida entre as unidades municipais e estaduais de saúde, com indicação clara
das portas de entrada, hospitais de referência e de retaguarda.
Resposta da Prefeitura
Em nota à TV Integração, na data da última quarta-feira (20), a Prefeitura ressaltou que mantém um site com todas informações, dados estatísticos sobre o Covid-19 no município.
De acordo com o secretario de saúde, Irani Neto, basicamente 100% das informações estão disponíveis no Plano de Monitoramento de EPIs, processo de Compra, Plano de Contingência Municipal, Plano Estratégico e Avaliação Técnica.
Ele pontuou que, em relação aos testes, a pasta não tem como monitorar os realizados em rede particular/privada, mas o que for de gestão pública será devidamente inserido no site.
Fonte: G1