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Prefeitos do Triângulo Sul, através dos consórcios Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) e Cistrisul (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul), enviaram na noite desta quarta-feira (24) “notas de protesto” aos deputados federais. Defendem a não realização de eleições municipais em 2.020. O Cistrisul é formado por 27 municípios que somam população estimada de 781 mil 954 habitantes.
“Externamos nossa preocupação e indignação quanto a aprovação da PEC 18/2020”, afirmam os chefes de Executivo em referência à reunião realizada esta semana pelo Senado Federal, que altera as datas das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).
“Contamos com o apoio de todos os deputados federais, pela não aprovação desta PEC”, sinalizam os prefeitos, ao pedirem aos parlamentares que defendam a suspensão das eleições em 2.020 em razão dos riscos e da impossibilidade de prever o cenário da pandemia de Covid-19 no País neste período.
Principal foco. “Realmente é descabido fazer eleições colocando em risco vidas. Devem ser observadas as questões não em relação a prazos, ou simples prorrogação de mandatos. Estamos falando de vidas que estarão expostas, jà que inevitavelmente haverá aglomerações, atitudes que vão contra todas as orientações dos especialistas”, acrescentam nas “notas de protesto”. “O enfrentamento à pandemia é que precisa ser o nosso principal foco. O adiamento por 30 dias não vai resolver, as pessoas já estão em pré-campanha e isso não vai cessar, vai apenas se estender. E vamos perder vidas”.
Para os prefeitos do Triângulo Sul, salvar vidas, neste momento é o principal, com a advertência de que se confirmar o aprovado no Senado, “estaremos ferindo a democracia, porque não estaremos permitindo igualdade de oportunidades devido à pandemia enfrentada”.
Aumentar o tempo de votação, ampliar o horário, ou estabelecer horários para população vulnerável, como pessoas com mais de 60 anos, hipertensos, obesos, diabéticos, entre outros, reforçam os consórcios, somente aumentará a exposição e o risco à saúde das pessoas.
Candidatos da faixa de risco. Outra manifestação de preocupação dos prefeitos é em relação à participação de candidatos com mais de 60 anos, que são faixa de risco. Lembram recomendações dos especialistas na área de saúde que a referida faixa etária deve ficar em isolamento. E questionam: “Como estes candidatos, com mais de 60 anos, hipertensos, diabéticos, poderão concorrer em grau de igualdade com os demais candidatos? Como estaremos realizando uma eleição democrática se estaremos ferindo o direito de concorrerem em igualdade? Ou estes candidatos devem colocar sua saúde em risco?”
Na sequência, argumentam estarem enfrentando “uma guerra”, isto é, uma pandemia que pode evoluir para caos e destruir as bases das instituições. No protesto, os prefeitos sinalizam, contudo, que “não há clima político, econômico e emocional para disputas de eleições para prefeitos e vereadores frente a uma questão tão grave como a que enfrentamos”.
Por outro lado, lembram que o Tribunal Superior Eleitoral está vinculado ao que for decidido pelo Congresso Nacional, seja pela manutenção da data, seja pela propositura de uma emenda constitucional que a altere; “Por este motivo só nos cabe recorrer aos nobres deputados, para que analisem esta situação, como se as eleições fossem para o cargo de deputado e senador”.
Ao finalizarem, os prefeitos requerem aos representantes na Câmara dos Deputados de forma enfática: “Em nome da democracia e do Estado de Direito, que precisa ser preservado, e neste caso falamos do Direito à vida, requeremos pela não realização das eleições municipais no corrente ano”.
Fonte: Prefeitura de Uberaba - www.uberaba.mg.gov.br