Visando o retorno das aulas presencias na rede pública de ensino de Uberaba, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) publicou, no último Porta-Voz, o VIII aditivo ao termo de contrato de prestação de serviço nº 083/2018, referente ao contrato com a Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda.

Essa medida visa a reativação de execução das obrigações contratuais, cuja finalidade e prestação de serviços para fornecimento de pré-preparo, preparo e distribuição de refeições, incluindo gêneros alimentícios insumos, bem como logística, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação de equipamentos utensílios e mobiliários. Tal iniciativa é contemplada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, sendo reativado no dia 4 de agosto, quando começaram a retornar os alunos de forma escalonada.

A empresa foi informada que deve ficar atento para fornecer atendimento nutricional necessário no sistema de ensino hibrido e com carga horária reduzida, visto que as aulas presenciais são das 13h até as 15h30 e toda a rede municipal de Uberaba. A reativação do que trata o instrumento não importará em aumento do valor global do contrato, inicialmente estipulado em R$ 18.185.666,00, para os 11 meses letivos e corresponde a 50,99% deste sendo que o valor gasto da data da reativação até o fim do contrato será de R$ 9.272.648,83, cujo valor mensal é de R$ 1.545.441,47, representando uma supressão contratual de 49,01%.

O valor mensal gasto com refeição ofertada pelos alunos conforme clausula contratual será de R$ 426.281,47, perfazendo a quantia total de R$ 2.557.688,82, que corresponde a 14% do valor global do contrato. O valor mensal gasto com kits de alimentação que tratam o contrato será de R$ 1.119.160,00, perfazendo a quantia total de R$ 6.714.960,00, que corresponde a 36,99% do valor global do contrato. Esse valor é referente aos meses de agosto, setembro outubro, novembro e dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.

 

*Jorn. Luciana Rodrigues – matéria elaborada com base em documento  publicado no Porta-Voz – jornal oficial do município.